Política de Privacidade

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A presente Política de Privacidade descreve como a Clínica Dentária Dr. António Bexiga recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes do site clinicabexiga.pt e dos seus pacientes. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.

1. Identificação do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Designação: Clínica Dentária Dr. António Bexiga
• NIPC: 502346515
• Sede: Rot. Nuno Rodrigues dos Santos, 1, 2C, 2685-223 Portela, Loures
• Email: geral@clinicabexiga.pt
• Telefone: 219 436 313

Para questões relativas à proteção de dados, pode contactar-nos diretamente através do email indicado, com o assunto "RGPD".

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos serviços clínicos e para responder aos pedidos de contacto através do site:

Através do site

• Dados de identificação: nome
• Dados de contacto: número de telemóvel e, opcionalmente, email
• Dados sobre o pedido: clínica preferida, tratamento de interesse, observações fornecidas voluntariamente
• Página de origem do pedido: o endereço da página do site onde o formulário foi preenchido, para sabermos a que assunto o pedido diz respeito

Dados de navegação (analítica)

Recolhemos estatísticas agregadas de utilização do site, sem cookies e sem identificar quem nos visita. Os dados recolhidos são:

• Páginas visitadas e site de proveniência (por exemplo, um motor de busca)
• Tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e idioma
• País de origem, deduzido do endereço IP — que não é gravado
• Interações de contacto: cliques em números de telefone, WhatsApp, email e indicações de direções, e submissões de formulário bem-sucedidas. Registamos que o clique aconteceu e em que página — nunca quem o fez

Estes dados são estatísticos e não permitem identificá-lo, isolada ou conjuntamente com outros dados que detenhamos. Não os cruzamos com os pedidos de contacto nem com a sua ficha de paciente.

No âmbito da relação clínica (caso se torne paciente)

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal
• Dados de contacto: morada, telefone, email
• Dados clínicos (categoria especial): historial clínico, alergias, medicação, exames, planos de tratamento, registos clínicos
• Dados de saúde de seguros: beneficiário ADSE/seguros (quando aplicável)
• Dados de faturação: NIF para emissão de fatura

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto: agendar consultas, esclarecer dúvidas, fornecer orçamentos
• Prestação de cuidados de saúde: registo clínico, planeamento e execução de tratamentos dentários
• Faturação: emissão de faturas-recibo conforme obrigações legais
• Gestão administrativa: agendamento, lembretes de consulta, seguimento pós-tratamento
• Cumprimento de obrigações legais: conservação de registos clínicos e fiscais conforme exigido pela lei portuguesa
• Reembolso de seguros: emissão de documentação para submissão à ADSE ou outros seguros, quando solicitado

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

5. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados, quando necessário, com:

• Subcontratantes técnicos: fornecedores de software de gestão clínica, alojamento web (Cloudflare), serviços de envio de email transacional (Resend) e de estatísticas de utilização do site (Umami), todos com contratos de processamento de dados em conformidade com o RGPD
• Laboratórios de prótese dentária e parceiros clínicos: quando o tratamento o exija, sob contrato de confidencialidade
• Hospital parceiro: em casos de cirurgia em bloco operatório, partilhamos os dados clínicos necessários com a equipa hospitalar e de anestesiologia
• Autoridades públicas: sempre que legalmente obrigatório (Autoridade Tributária, Ordem dos Médicos Dentistas, autoridades judiciais)
• Companhias de seguros e ADSE: apenas quando o paciente solicita reembolso e fornece os documentos necessários para esse fim

Não realizamos transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso tal venha a ser necessário, será garantida a aplicação de salvaguardas apropriadas conforme o RGPD.

6. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades referidas:

• Pedidos de contacto via site (sem se tornar paciente): até 12 meses após o último contacto, ou até retirada do consentimento
• Registos clínicos de pacientes: conservados por um mínimo de 5 anos após a última consulta, conforme exigências legais aplicáveis à medicina dentária
• Faturas e documentação fiscal: 10 anos, conforme obrigação legal (Código do IVA e Código Fiscal)
• Estatísticas de utilização do site: conservadas de forma agregada e não identificável, sem prazo definido, por não constituírem dados pessoais
• Dados de tráfego e comunicações eletrónicas: conforme legislação aplicável

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento e sem custos, os seguintes direitos:

• Direito de acesso — saber que dados pessoais detemos sobre si
• Direito de retificação — corrigir dados imprecisos ou desatualizados
• Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos dados, com as ressalvas legais (registos clínicos têm períodos mínimos de conservação)
• Direito à limitação do tratamento — restringir o uso dos dados em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade — receber os dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos dados em determinadas situações
• Direito de retirar o consentimento — sem afetar a licitude do tratamento previamente realizado
• Direito de apresentar reclamação — junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email para geral@clinicabexiga.pt, indicando "RGPD" no assunto. Responderemos no prazo legal de 30 dias.

8. Medidas de segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, nomeadamente:

• Comunicações encriptadas via protocolo HTTPS/SSL
• Acesso restrito aos dados apenas a colaboradores autorizados, sujeitos a dever de sigilo profissional
• Sistemas informáticos com palavras-passe seguras e atualizações regulares
• Cópias de segurança regulares
• Formação contínua dos colaboradores em proteção de dados

Apesar de adotarmos as melhores práticas, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de violação de segurança que possa afetar os seus direitos, será notificado conforme o RGPD.

9. Proteção de menores

O tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos no contexto clínico só é realizado com autorização do responsável parental ou tutor legal. Os pais ou tutores são sempre incluídos nas comunicações e decisões clínicas relativas a menores.

10. Cookies e analítica de utilização

O site clinicabexiga.pt utiliza apenas cookies essenciais ao seu funcionamento e segurança. Não utilizamos cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento entre sites, nem partilhamos dados com redes publicitárias.

Como medimos a utilização do site

Para percebermos que páginas são úteis e onde as pessoas encontram dificuldades, usamos o Umami, um serviço de estatísticas web que não utiliza cookies nem qualquer identificador persistente. Não guarda o seu endereço IP, não o segue entre sites e não constrói qualquer perfil sobre si. Os dados recolhidos estão descritos no ponto 2.

Por não haver acesso nem armazenamento de informação no seu dispositivo, esta medição não exige consentimento prévio ao abrigo da Lei n.º 41/2004 — e é por isso que não lhe apresentamos um banner de cookies a pedir autorização. O tratamento assenta no nosso interesse legítimo em conhecer e melhorar o site (ponto 4), e pode opor-se-lhe a qualquer momento através dos contactos indicados no ponto 12.

Se preferir, pode bloquear estas estatísticas através de uma extensão de bloqueio no seu navegador — o site continua a funcionar normalmente.

Para o detalhe dos cookies essenciais utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações à política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços prestados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

• Email: geral@clinicabexiga.pt
• Morada Portela: Rot. Nuno Rodrigues dos Santos, 1, 2C, 2685-223 Portela, Loures
• Telefone: 219 436 313

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

• Site: www.cnpd.pt
• Email: geral@cnpd.pt